Pedro Passos Coelho revelou hoje, em Coimbra, a intenção do Governo de assumir "uma agenda reformista e inovadora" para o poder local, focada na proximidade e na descentralização. E reafirmou a intenção de reduzir o número de freguesias.
"Uma reforma administrativa robusta e coerente que privilegie o desenvolvimento harmonioso do território ao serviço dos cidadãos", afirmou o primeiro-ministro, no discurso de encerramento do congresso extraordinário da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
O chefe do Governo salientou que os "vectores estratégicos" que orientam essa acção visam "a mudança de um registo centralista e macrocéfalo para um novo patamar de responsabilidade e de coesão nacional".
A descentralização e a reforma administrativa, o aprofundamento do municipalismo, o reforço e valorização das competências das associações de municípios e a promoção da coesão e da competitividade territoriais através do poder local são linhas orientadoras dessa nova estratégia.
"O momento que o país atravessa obriga-nos a encarar com realismo e de forma integrada a prossecução dos nossos objectivos, eminentemente nacionais. Por consequência, o Governo deposita toda a confiança no sentido de responsabilidade e de solidariedade dos municípios no desígnio patriótico da consolidação orçamental", sublinhou o primeiro-ministro.
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